ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

Bom dia

Venho através desse, passar informações concretas do Programa segundo Tempo.

O programa Segundo Tempo tem como objetivo promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens do Município de São Gonçalo do Amarante/RN Por intermédio do esporte educacional e de qualidade, e desta forma, assegurar aos beneficiados do PST melhoria no seu rendimento escolar, crescimento e desenvolvimento motor e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Será atendido diretamente pelo programa Segundo Tempo no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, 800 beneficiados e aproximadamente 600 famílias. Os Núcleos terão funcionamentos nos dias Segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira de 08:00h ás 12:00h e das 14h ás 18h. As localidades atendidas pelo programa serão: São Gonçalo (SEDE), Santo Antonio do Potengi, Amarante, Golandim, Jardim Lola, Guanduba, Uruaçu e Poço de Pedras

O programa Segundo Tempo convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Ministério de Esportes, através da secretaria Nacional de Esporte Educacional, no qual o convênio de nº 741836/2010 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 06/07/2010.

Ao assinar o convênio com o Ministério e assim publicado esse programa começou a tomar as providencias inicial para conseguir a aprovação do Ministério. Para que isso ocorra tem que haver vários processos no qual vou citá-los a seguir.

• Atestado de Capacidade Técnica – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante;

• Atestado de Capacidade Técnica – CCA;

• Atestado de Capacidade Técnica – GRUTEU;

• Atestado de Capacidade Técnica – IACEMF;

• Ata de posse do Prefeito;

• Ata de posse – PRESIDENTE DA LDSGA;

• Declaração de posse do espaço físico;

• Declaração de recursos informatizados;

• Declaração e compromisso de Publicidade do projeto;

• Declaração de atendimento a lei de diretrizes orçamentárias;

• Declaração que não recebe recursos para a mesma finalidade de outra entidade;

• Declaração de disponibilidade de contrapartida;

• Proposta de Material de identificação

• Proposta de Material esportivo suplementar;

• Contratação do RH;

• Seleção dos RH.

Esses atestados, declarações, Propostas, contratações e Seleções citadas acima, foram todos aprovados e inserido no SICONV, Entre outros mais documentos da capacidade técnica e gerencial do Segundo Tempo.

O programa Segundo Tempo não começou devido à demora de se dar a Ordem de Início, pois sem a aprovação do PPC ela não se pode começar o referido Programa.

Para essa ordem de início ser dada pelo o Ministério do Esporte, tem que ser aprovada vários documentos burocráticos no qual o mais importante deles que é o PPC (Projeto Pedagógico de Convênio), Não é fácil a coordenação de o programa ter aprovado esse PPC, Eles mandaram o modelo e seguimos, só que toda vez que mandavam a resposta, eles mandavam pra correção falando que no sistema deles não poderia ser do formato no qual tínhamos enviado.

No ano passado teve uma paralisação no andamento dos processos, pois considerando a orientação contida no art. 8° da Instrução Normativa N° 3 (Vide arquivo anexo), datada de 4 de março de 2010, da secretaria de comunicação Social da Presidência da República/SECOM-PR, a qual prevê que fica suspensa,durante o período eleitoral, toda e qualquer forma de aplicação da marca “ Brasil um País de todos” (Prevista nos arts. 10 e 13 da Instrução Normativa n° 2 de 16 de Dezembro de 2009), na publicidade ou em outra espécie de comunicação. Isso acontecendo O Ministério de Esporte paralisou todos os processos inclusive o de São Gonçalo do Amarante referente ao Programa Segundo Tempo.

Como foi falado em seu Blog, o dinheiro já foi depositado na conta da Prefeitura sim, mas não podemos utilizar, pois depende da Ordem de Início.

Nós da coordenação do Programa estamos todos os dias entrando em contato com o pessoal do Ministério através de e-mail e telefone para o mais rápido possível estamos atendendo os beneficiados e respectivamente as famílias desses.

Tivemos uma resposta positiva de um das técnicas desse Programa do Ministério, no qual após a aprovação do PPC, no qual recebemos o e-mail que foi aprovado nesta segunda-feira, ele ia fazer uma analise, mas tinha informada que está prevista pro final agora de Junho que será dada a Ordem de Início, e teremos mais um Mês para ir às escolas das localidades já citadas para confirmar os beneficiados já selecionados no interesse de ficar nesse belíssimo programa oferecido pelo Ministério do esporte juntamente com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Ficaremos a Disposição para qualquer dúvida sobre o respectivo Programa.

Igor Tenório

Coordenador Pedagógico

Flávio Henrique de Oliveira

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Fonte: e-mail de "Sephora Bezerra"