terça-feira, 29 de março de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO


A respeito do julgamento sobre o do processo eleitoral dos novos conselheiros tutelares em São Gonçalo do Amarante é importante esclarecer que:

- Após o parecer emitido em pela Digníssima Juíza Substituta acerca do processo eleitoral, suspendendo-o, a Comissão Eleitoral, devidamente constituída para as Eleições do Conselho Tutelar em São Gonçalo do Amarante em 2011, entrou com RECURSO DE AGRAVO E RECONSIDERAÇÃO DO PARECER EMITIDO.

- Considerando que o recurso proposto pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente está em trâmite na Justiça e aguarda Decisão Final que ocorrerá após o dia previsto para a referida eleição, as eleições previstas para o dia 03 de abril de 2011 estão suspensas até o Julgamento Final.

- Após a referida Decisão, a população de São Gonçalo do Amarante será notificada sobre a nova data na qual serão escolhidos os Membros do Conselho Tutelar do Município.



Flávio Henrique de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Fonte: e-mail que recebi de Flávio Henrique

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